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Aviso de privacidade

Introdução.

1. Introdução

Na VFS Global, temos o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade.

Este Aviso de Privacidade explica como VFS BRASIL SERVIÇOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA. (“VFS Global”, “nós” ou “nosso”) trata seus dados pessoais (também denominados informações pessoais em determinadas jurisdições).

Este Aviso de Privacidade não pretende conflitar com as leis locais de privacidade aplicáveis. Em caso de conflito, prevalecerão as leis locais de privacidade aplicáveis.

Podemos alterar este Aviso de Privacidade (também denominado Política de Privacidade em determinadas jurisdições) periodicamente. Sempre disponibilizaremos a versão mais recente nesta página. Quaisquer alterações serão aplicáveis a você e aos seus dados imediatamente.

Em relação aos serviços prestados pela VFS Global, este Aviso de Privacidade descreve:

  • Quem somos (VFS Global)?
  • Serviços prestados pela VFS Global
  • Controladores de Dados
  • Como coletamos seus dados pessoais?
  • A base legal para o tratamento dos seus dados pessoais
  • Como seus dados pessoais são utilizados?
  • Por quanto tempo conservamos seus dados?
  • Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
  • Transferência internacional dos seus dados pessoais
  • Seus direitos
  • Como a VFS Global protege seus dados pessoais
  • Monitoramento
  • Tecnologia
  • Nossos dados de contato e como fazer perguntas ou apresentar uma reclamação relacionada à privacidade
  • Data da última atualização desta Política de Privacidade

2. Quem somos? (VFS Global)

A VFS Global é a maior especialista mundial em terceirização e serviços de tecnologia para governos e missões diplomáticas.

A VFS Global gerencia tarefas administrativas e não decisórias relacionadas a vistos, passaportes, documentos de viagem, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão, como renovação de passaportes, para governos clientes e missões diplomáticas. Isso permite que eles se concentrem integralmente na atividade essencial de análise e tomada de decisão.

A VFS Global presta apenas determinado suporte logístico a solicitações de visto, autorização ou documento de viagem em nome de seus governos clientes e de acordo com os respectivos contratos relativos a esses serviços e suporte.

Além dos serviços de processamento de solicitações de visto, autorização ou documento de viagem e dos serviços ao cidadão, a VFS Global também presta serviços adicionais denominados Serviços de Valor Agregado (VAS).

3. Serviços prestados pela VFS Global

a. Processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

A VFS Global é parceira terceirizada de governos clientes e missões diplomáticas na gestão de tarefas administrativas e não decisórias relacionadas a vistos, passaportes, documentos de viagem, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão. Nessa qualidade, a VFS Global, por meio de seus Centros de Solicitação de Visto (VACs), é responsável apenas pelo recebimento das solicitações, pela coleta de dados biométricos quando aplicável, pela coleta dos documentos pertinentes, pelo encaminhamento das solicitações e dos dados biométricos ao governo cliente ou à missão diplomática para análise, bem como pela coleta e devolução dos passaportes.

A VFS Global não participa da decisão sobre quais documentos devem ser anexados nem sobre quais observações ou informações devem constar do processo de solicitação de visto, passaporte ou documento de viagem.

b. Serviços adicionais na qualidade de nosso cliente

A VFS Global também oferece uma variedade adicional de Serviços de Valor Agregado (VAS) aos clientes que desejem contratá-los diretamente da VFS Global.

Observe que a disponibilidade dos Serviços de Valor Agregado (VAS) pode variar de um país para outro. Esses serviços são totalmente independentes do procedimento de solicitação de visto, autorização ou documento de viagem e podem ser adquiridos conforme a sua necessidade.

Os Serviços de Valor Agregado (VAS) oferecidos pela VFS Global são opcionais e discricionários, disponibilizados diretamente ao cliente mediante contrato com a VFS Global e cobrança de tarifa adicional.

A contratação desse serviço não afeta nem garante, de qualquer forma, a decisão ou o prazo de processamento do seu visto, autorização ou documento de viagem, pois estes dependem exclusivamente da decisão do governo cliente ou da missão diplomática.

4. Controladores de Dados

a. Ao processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

Portugal é a parte responsável pela utilização dos dados pessoais fornecidos por você no formulário de solicitação de visto, autorização ou documento de viagem e, consequentemente, pelos dados recebidos em conexão com o processamento da sua solicitação. Consulte este link https://portugal.gov.pt/en/gc22/privacy-policy para obter mais informações sobre como essa entidade trata seus dados pessoais.

Essa função é denominada “Controlador de Dados”, conforme estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Contudo, poderá receber outras denominações, como “Organização”, “Fiduciário de Dados”, “Parte Responsável”, “Operador de Dados” ou equivalente, dependendo do seu país de residência.

b. Ao prestar Serviços de Valor Agregado a você, na qualidade de nosso cliente

Quando a VFS Global presta serviços adicionais solicitados por você, incluindo, sem limitação, agendamento em Centro de Solicitação de Visto (VAC), rastreamento e transmissão de solicitações ou documentos, disponibilização de estações de autoatendimento para solicitação de visto e entrega de documentos por courier, a VFS Global é responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos em conexão com esses serviços. Portanto, a VFS Global é a Controladora de Dados em relação a esses Serviços de Valor Agregado (VAS).

5. Como coletamos seus dados pessoais?

A VFS Global coleta seus dados pessoais quando você solicita nossos serviços, seja como parte do processo de solicitação de visto, autorização ou documento de viagem, seja quando adquire qualquer Serviço de Valor Agregado (VAS) da VFS Global.

a. Ao processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

A VFS Global é autorizada pelo governo cliente ou pela missão diplomática em nome da qual atua a prestar suporte administrativo e serviços de coleta biométrica relacionados ao processamento de solicitações de visto, autorização e documento de viagem.

Dependendo do país para o qual você solicitou visto, autorização ou documento de viagem, os dados pessoais exigidos poderão variar. Essa definição cabe sempre ao governo cliente ou à missão diplomática, que determina as finalidades do tratamento dos dados pessoais coletados, utilizados e transferidos pela VFS Global como parte do processo de solicitação.

A lista dos dados exigidos para cada tipo de visto, autorização ou solicitação de viagem está disponível no site específico da VFS Global para a respectiva modalidade, em “Vistos, eVisas e Autorizações”.

Quando você contata um VAC para apresentar o formulário de solicitação de visto ou autorização, ou para fornecer dados biométricos conforme exigido pelo governo cliente ou pela missão diplomática, um integrante da equipe da VFS Global ou parceiro autorizado coleta os dados pessoais diretamente de você, do seu responsável ou representante legalmente constituído.

b. Ao prestar serviços adicionais a você, na qualidade de nosso cliente

Quando você contata nosso centro de atendimento, fornece dados em um formulário eletrônico em nossos sites ou solicita qualquer Serviço de Valor Agregado (VAS), a VFS Global coleta e trata os dados pessoais fornecidos para prestar o serviço solicitado. Essas informações podem incluir:

  • Nome.
  • Sobrenome.
  • Endereço de entrega.
  • Endereço de e-mail.
  • Número de telefone celular.
  • Também poderemos coletar sua data de nascimento para identificá-lo ao utilizar o serviço de rastreamento da sua solicitação de visto ou autorização.
  • Número de referência da solicitação.

O fornecimento de dados pessoais para os Serviços de Valor Agregado (VAS) solicitados não é obrigatório. Contudo, sem os dados pessoais necessários, talvez não possamos prestar esses serviços.

c. Proteção da privacidade de crianças

Nossos serviços não foram desenvolvidos nem são intencionalmente direcionados a crianças. Quando tratarmos dados de crianças, exigiremos o consentimento dos pais ou do responsável legal.

6. Base legal para o tratamento dos seus dados pessoais

a. Ao processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

Quanto à base legal utilizada pelo respectivo governo cliente ou missão diplomática, na qualidade de Controlador de Dados do processo de solicitação de visto ou autorização, poderá ser necessário fornecer seu consentimento como parte do processo. Para mais detalhes sobre esse consentimento, consulte o formulário de solicitação de visto ou autorização.

Cada governo cliente ou missão diplomática possui seu próprio formulário de solicitação. Portanto, não existe um consentimento único, e seu conteúdo poderá variar conforme o país para o qual você solicitou visto, autorização ou documento de viagem.

b. Ao prestar serviços adicionais a você, na qualidade de nosso cliente

Se a legislação de proteção de dados do seu país de residência permitir, a VFS Global utilizará a base legal de “execução de contrato”. Em termos simples, ao adquirir um Serviço de Valor Agregado (VAS), você celebra um contrato conosco para a prestação desse serviço.

Não poderíamos prestá-lo sem utilizar determinados dados pessoais. Por exemplo, para prestar o serviço de courier, precisaremos de um endereço de entrega.

Se a legislação de proteção de dados do seu país de residência não contemplar a base legal de “execução de contrato”, a VFS Global solicitará seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.

7. Como seus dados pessoais são utilizados?

a. Para processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (renovação de passaporte)

Como parte do processo de solicitação de visto, autorização ou documento de viagem, as informações coletadas pela VFS Global em nome do governo cliente ou da missão diplomática são encaminhadas a essa entidade para avaliação da solicitação.

A VFS Global, qualquer empresa do seu grupo ou integrante da sua equipe não participa do processo decisório nem da concessão ou recusa de qualquer solicitação de visto, autorização ou documento de viagem.

Essa avaliação é realizada exclusivamente pelo governo cliente ou pela missão diplomática, na qualidade de Controlador de Dados, que poderá solicitar documentos e informações adicionais e recusar a solicitação. Você deverá fornecer os documentos e informações adicionais caso deseje que a solicitação continue a ser analisada.

A função da VFS Global como Operadora de Dados, conforme definido no Regulamento (UE) 2016/679, limita-se ao manuseio da documentação em nome do respectivo governo cliente ou missão diplomática, exclusivamente como medida administrativa e logística. Não podemos comentar os documentos fornecidos para encaminhamento.

b. Para prestar serviços adicionais a você, na qualidade de nosso cliente

Ao prestar Serviços de Valor Agregado (VAS), a VFS Global utilizará seus dados pessoais para fornecer os serviços adicionais solicitados, inclusive para as seguintes finalidades:

  1. agendar um atendimento com um de nossos agentes de recebimento de solicitações de visto em um Centro de Solicitação de Visto (VAC);
  2. confirmar a sua identidade quando você comparecer para retirar o seu documento de viagem;
  3. permitir que você acompanhe o andamento da sua solicitação;
  4. prestar os serviços adicionais solicitados, como entrega por courier, para a qual precisaremos do endereço de entrega e do nome do destinatário do documento de viagem;
  5. mediante sua autorização prévia, enviar as informações solicitadas e que possam ser do seu interesse.

8. Por quanto tempo conservamos seus dados?

Solicitação de VISTO

Os dados da sua solicitação de visto são excluídos dos sistemas da VFS Global após sua transmissão ao governo cliente ou à missão diplomática.

Somente o seu nome, dados de contato e número do passaporte são mantidos para fins de organização do agendamento.

Para solicitações de visto para países do Espaço Schengen, esses dados pessoais são mantidos até a devolução do passaporte ao solicitante e excluídos cinco (5) dias depois.

Para solicitações de visto para os demais países, esses dados pessoais são mantidos até a devolução do passaporte ao solicitante e excluídos trinta (30) dias depois.

Se você nos contatar com perguntas adicionais ou uma reclamação, poderemos manter seus dados de contato e quaisquer outras informações fornecidas pelo período necessário para resolver a questão.

Poderemos estar legalmente obrigados a manter determinados tipos de informação por período superior para cumprir obrigações legais ou contratuais, como faturas exigidas pela legislação tributária.

Serviços de Valor Agregado

Para os Serviços de Valor Agregado (VAS), mantemos por período limitado uma quantidade reduzida de dados pessoais de contato para prestar o serviço solicitado, como a entrega de documentos de viagem por courier.

Esses dados incluem nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone, telefone alternativo e endereço de entrega, quando solicitado. A VFS Global mantém essas informações por trinta (30) dias após a coleta ou entrega do documento de viagem ou visto ao solicitante, para tratar eventuais dúvidas ou problemas. Após esse período, as informações são automaticamente eliminadas dos nossos sistemas.

9. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

a. Ao processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

Compartilhamos ou divulgamos seus dados pessoais ao respectivo governo cliente ou missão diplomática para o qual atuamos como prestador de serviços autorizado ou contratado. Isso inclui os dados pessoais fornecidos para dar suporte à sua solicitação de visto, autorização ou documento de viagem, serviço consular ou outros serviços prestados em nome dessa entidade.

Também poderemos compartilhar ou divulgar seus dados pessoais ao governo cliente ou à missão diplomática em conexão com uma reclamação, solicitação ou pedido de acesso a dados apresentado por você.

b. Nossos fornecedores e parceiros

Poderemos compartilhar ou divulgar seus dados de contato aos nossos fornecedores e parceiros quando necessário para processar suas solicitações ou prestar um serviço adicional solicitado.

Por exemplo, para entregar seu documento de viagem em sua residência ou escritório, precisaremos fornecer à transportadora seu nome, endereço de entrega e telefone de contato.

Utilizamos apenas fornecedores e parceiros que adotam medidas adequadas de privacidade e proteção de dados.

c. Venda dos seus dados a terceiros

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

10. Transferência internacional dos seus dados pessoais

a. Ao processar seu visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

Como parte do processo de solicitação de visto, autorização ou documento de viagem, as informações coletadas pela VFS Global em nome do governo cliente ou da missão diplomática serão transferidas internacionalmente do país da solicitação para o país de origem dessa entidade.

b. Ao prestar serviços adicionais a você, na qualidade de nosso cliente

Para prestar serviços de suporte à sua solicitação de visto, como agendamento, acompanhamento da solicitação e faturamento, transferiremos seus dados pessoais internamente na VFS Global para um de nossos data centers localizados na Europa, no Canadá ou na Rússia, conforme aplicável.

O compartilhamento dos seus dados pessoais com determinados destinatários poderá implicar transferências para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Nessas situações, adotamos salvaguardas adequadas, incluindo a assinatura das cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia com a entidade localizada fora do EEE que trata seus dados pessoais.

11. Seus direitos

a. Direitos dos titulares de dados em relação ao processamento de visto, passaporte, gestão de identidade e outros serviços ao cidadão (como renovação de passaporte)

Como prestadora autorizada dos governos clientes ou missões diplomáticas com que trabalhamos, a VFS Global não tem acesso às informações apresentadas por você como parte da solicitação de visto, autorização ou documento de viagem. Isso inclui cópias da solicitação e quaisquer informações apresentadas em conexão com ela.

Se precisar dessas informações, entre em contato diretamente com o Controlador de Dados do respectivo governo cliente ou missão diplomática do país para o qual solicitou o visto. Os dados de contato constam do aviso de privacidade da página específica da modalidade solicitada.

b. Direitos dos titulares de dados em relação aos serviços adicionais prestados a você como nosso cliente

Nos termos de diversas leis de proteção de dados, você possui direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais. Esses direitos variam de país para país. Na VFS Global, sujeito à legislação aplicável, permitimos que você exerça uma ampla gama de direitos de proteção de dados conforme a jurisdição aplicável, incluindo:

  • Direito de ser informado sobre como seus dados pessoais estão sendo utilizados.
  • Direito de acesso e de obter uma cópia dos seus dados pessoais.
  • Direito à correção caso seus dados pessoais estejam incorretos.
  • Direito à eliminação dos seus dados pessoais (quando permitido por lei).
  • Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
  • Direito à portabilidade dos dados.
  • Direito de se opor à forma como seus dados pessoais são utilizados.
  • Direitos relacionados a decisões automatizadas e à elaboração de perfis.
  • Registrar uma preocupação sobre privacidade de dados.
  • Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais, corrigir dados pessoais inexatos e solicitar sua eliminação.

Você pode exercer seus direitos entrando em contato com a VFS Global por meio do: Formulário de Solicitação de Acesso aos Dados (SAR)

c. Acesso às suas informações: autenticação

Para proteger sua privacidade e confirmar que a solicitação foi efetivamente apresentada por você, poderemos solicitar informações adicionais sobre sua última interação com a VFS Global ou outros dados que somente você conheça.

Isso visa assegurar que a solicitação foi apresentada por você. Solicitaremos apenas as informações necessárias para identificá-lo adequadamente.

12. Como a VFS Global protege seus dados pessoais?

Temos o compromisso de proteger todos os dados pessoais que mantemos sobre você. Quando você nos fornece dados pessoais, adotamos medidas para protegê-los e mantê-los em segurança. Informações sensíveis são criptografadas e protegidas.

Em nossos sites, quando você estiver em uma página segura, um ícone de cadeado aparecerá na barra de endereços da maioria dos navegadores. Isso significa que a transferência de informações entre o navegador e nossos servidores é criptografada.

Observe que e-mails podem ser transmitidos normalmente pela Internet e sua segurança não pode ser garantida integralmente. Portanto, não inclua dados pessoais em e-mails enviados a nós. Caso o faça, será por sua conta e risco.

13. Monitoramento

a. CFTV

Nas instalações da VFS Global, mantemos rigorosos padrões de segurança para nossa equipe e nossos clientes. Por esse motivo, utilizamos sistemas de CFTV quando permitido por lei.

A sinalização obrigatória de CFTV é instalada em nossos VACs e escritórios e informa que você está sendo gravado. As imagens são mantidas pelo período estabelecido pelos requisitos dos governos clientes ou missões diplomáticas e pela legislação local aplicável.

b. Serviços de vigilância

Como parte dos nossos padrões de segurança, nossos VACs e escritórios podem contar com serviços de vigilância. Em determinados locais, será necessário identificar-se antes de acessar os VACs e demais instalações.

14. Tecnologia

a. Uso de cookies

Como muitos outros sites, os sites da VFS Global utilizam cookies. Cookies são pequenos arquivos de informação enviados por uma organização ao seu navegador e armazenados no seu dispositivo.

Eles ajudam a coletar informações estatísticas sobre suas ações e padrões de navegação, definir o idioma preferido e permitir o uso da função “Voltar”. Os cookies ajudam a melhorar nossos sites e a oferecer um serviço mais personalizado.

Você pode aceitar ou recusar o uso de cookies ao visitar nossos sites e alterar as configurações a qualquer momento.

A desativação de cookies poderá reduzir a funcionalidade do nosso site. Para informações detalhadas sobre o uso de cookies pela VFS Global, consulte nosso aviso sobre cookies.

b. Links para outros sites

Nossos sites podem conter links para sites administrados por outras organizações. Este Aviso de Privacidade aplica-se somente a este site. Recomendamos que você leia os avisos de privacidade dos demais sites visitados.

Se você acessar outro site a partir do nosso site, ou chegar ao nosso site por meio de um link, não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas desses terceiros. Recomendamos que consulte os avisos e declarações de privacidade do respectivo site.

Sempre verificamos outros sites antes de publicar um link para eles.

15. Perguntas, reclamações e dados de contato

Temos o compromisso de proteger sua privacidade. Caso queira nos contatar, tenha dúvidas ou deseje apresentar uma reclamação sobre nossas práticas de privacidade ou sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, inclusive se entender que possa ter ocorrido violação de princípios de privacidade aplicáveis, entre em contato conosco por meio dos canais abaixo:

  1. Assuntos relacionados a solicitações de visto/status:

    entrando em contato com nossa Equipe de Atendimento ao Cliente.

  2. Serviços adicionais (VAS):

    como seguros, reservas de hotel, lounge prioritário, preços e informações gerais: entrando em contato com nossa Equipe de Atendimento ao Cliente.

  3. Informações relacionadas à proteção de dados e às práticas de privacidade:

    preenchendo e enviando nosso formulário SAR (Formulário de Solicitação de Privacidade) ou entrando em contato pelo e-mail dpo@vfsglobal.com

Ao apresentar uma reclamação, inclua os detalhes pertinentes. Após o recebimento, procuraremos realizar as investigações necessárias em tempo hábil e responderemos dentro de prazo razoável ou em prazo inferior quando exigido por lei.

16. Última atualização

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em setembro de 2022.